Politica de Privacidade

Empresa controladora: [NOME_EMPRESA] | CNPJ: [CNPJ] | Ultima atualizacao: [DATA_ATUALIZACAO]

Modelo inicial de texto juridico. Este conteudo deve ser revisado e validado por advogado antes do uso oficial.
Campos editaveis disponiveis:

[NOME_EMPRESA]
[CNPJ]
[E-MAIL_CONTATO]
[ENDERECO_EMPRESA]
[DATA_ATUALIZACAO]

Quem somos

[NOME_EMPRESA], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDERECO_EMPRESA], atua como plataforma SaaS multi-loja para negocios locais.

Para qualquer assunto sobre privacidade e dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [E-MAIL_CONTATO].

Quais dados coletamos

Nome, telefone, e-mail e endereco.
Dados de pedido e dados de agendamento.
Dados de pagamento (de forma direta ou por intermediacao de gateways).
Dados fiscais quando houver emissao de nota.
Dados de acesso, endereco IP, dispositivo e cookies.

Finalidade do tratamento

Permitir cadastro, login, checkout, pedidos e agendamentos.
Executar cobrancas, prevencao a fraude e conciliacao financeira.
Cumprir obrigacoes legais, regulatorias e fiscais.
Manter seguranca do ambiente e melhorar desempenho da plataforma.
Comunicar atualizacoes operacionais, contratuais e de suporte.

Bases legais da LGPD

Tratamos dados pessoais com base nas hipoteses legais aplicaveis, incluindo execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal/regulatoria, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e, quando necessario, consentimento.

Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com provedores de infraestrutura, servicos de e-mail, monitoramento, antifraude e parceiros operacionais, sempre com medidas de seguranca e apenas para as finalidades informadas nesta politica.

Gateways de pagamento

Pagamentos podem ser processados por parceiros especializados. Esses parceiros atuam como operadores ou controladores independentes, conforme o contexto, seguindo seus proprios termos e politicas.

Emissao fiscal

Quando aplicavel, dados fiscais poderao ser tratados para emissao de documentos fiscais e cumprimento de obrigacoes tributarias.

Armazenamento e seguranca

Adotamos controles tecnicos e administrativos para proteger dados pessoais contra acesso nao autorizado, perda, alteracao ou divulgacao indevida.

Prazo de retencao

Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas, obrigacoes legais e defesa de direitos, sendo eliminados ou anonimizados quando possivel e adequado.

Direitos do titular

Confirmacao da existencia de tratamento.
Acesso, correcao e atualizacao de dados incompletos ou desatualizados.
Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao quando cabivel.
Portabilidade e informacoes sobre compartilhamento.
Revogacao de consentimento e oposicao quando aplicavel.

Canal de contato

Solicitacoes de titulares e assuntos de privacidade devem ser enviados para [E-MAIL_CONTATO].

Cookies

Utilizamos cookies essenciais e, mediante consentimento, cookies de desempenho e marketing. A gestao pode ser feita no banner e na Politica de Cookies.

Alteracoes desta politica

Podemos atualizar esta Politica de Privacidade periodicamente. A data de revisao vigente e [DATA_ATUALIZACAO].