Termos de Uso

Empresa controladora: [NOME_EMPRESA] | CNPJ: [CNPJ] | Ultima atualizacao: [DATA_ATUALIZACAO]

Modelo inicial de texto juridico. Este conteudo deve ser revisado e validado por advogado antes do uso oficial.
Campos editaveis disponiveis:

[NOME_EMPRESA]
[CNPJ]
[E-MAIL_CONTATO]
[ENDERECO_EMPRESA]
[DATA_ATUALIZACAO]

Objeto da plataforma

[NOME_EMPRESA] oferece uma plataforma SaaS multi-loja para operacao de negocios locais, incluindo recursos de agendamento, loja online, pedidos, painel administrativo, clientes, produtos, pagamentos, emissao de nota e relatorios.

Regras de uso

Utilizar a plataforma de forma licita, etica e em conformidade com a legislacao.
Manter credenciais de acesso protegidas e atualizadas.
Nao usar a plataforma para fraude, spam, violacao de propriedade intelectual ou atividades ilicitas.

Responsabilidades da IOY

Disponibilizar a plataforma nos termos contratados.
Adotar medidas razoaveis de seguranca e continuidade.
Fornecer suporte conforme plano contratado.

Responsabilidades da loja contratante

Garantir veracidade dos dados enviados para a plataforma.
Obter bases legais adequadas para tratamento de dados dos clientes finais.
Cumprir obrigacoes fiscais, tributarias e consumeristas aplicaveis ao seu negocio.

Responsabilidades do cliente final

Fornecer informacoes corretas para pedidos/agendamentos.
Cumprir condicoes comerciais da loja contratante.
Acompanhar comunicacoes oficiais da loja sobre pedidos e suporte.

Planos, pagamentos e cancelamento

Valores, recorrencias, condicoes de implantacao, reajustes e cancelamento seguem o plano contratado e os instrumentos comerciais vigentes.

Disponibilidade do sistema

A IOY busca alta disponibilidade, mas podera ocorrer indisponibilidade temporaria por manutencao, atualizacao, eventos externos ou caso fortuito/forca maior.

Propriedade intelectual

A tecnologia, marcas, interfaces, codigos e demais ativos da plataforma sao protegidos por lei e pertencem a IOY e/ou seus licenciadores.

Limitacao de responsabilidade

A responsabilidade da IOY fica limitada aos limites legais e contratuais aplicaveis, excluindo lucros cessantes e danos indiretos quando permitido por lei.

Suspensao de acesso

Podemos suspender ou restringir acessos em caso de suspeita de fraude, violacao contratual, risco de seguranca, inadimplencia ou exigencia legal.

Foro e legislacao aplicavel

Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro do endereco da sede da empresa ([ENDERECO_EMPRESA]), salvo regra legal especifica em contrario.